TRF2 - 5019809-90.2021.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*30-06

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ: 11.004.471/0001-94

Advogados

DANIEL FERREIRA DE CARVALHO

OAB: 020364/ES

CPF *15.***.*48-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/03/2025 15:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2025 10:45

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 00:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/12/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/09/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/09/2024 14:38

    Expedição de ofício

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/04/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 14:36

    Despacho

  • 09/04/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 17:58

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046986320234020000/TRF2

  • 25/10/2023 17:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046986320234020000/TRF2

  • 27/07/2023 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045721320234020000/TRF2

  • 20/07/2023 12:34

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 02:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045721320234020000/TRF2

  • 03/05/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 13:40

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045721320234020000/TRF2 referente ao evento 7

  • 27/04/2023 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045721320234020000/TRF2

  • 25/04/2023 18:12

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50046986320234020000/TRF2 referente ao evento 9

  • 25/04/2023 17:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046986320234020000/TRF2

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2023 18:16

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 17:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50046986320234020000/TRF2

  • 12/04/2023 13:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:02

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 07:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 19:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50045721320234020000/TRF2

  • 10/04/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2023 23:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/04/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2023 17:21

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 05/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019809-90.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA EDITAL Nº 500001895778 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PETRA SANTA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-94 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.044.734,15, atualizado até 06/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242001139351, 7262000029190, 7221900153281, 7242001139947, 7242001139270, 7271900107189, 7261800585588, 7272000010314, 7261900271593, 7222000015883, 7221900153362, 7242001139785, 7222000296289, 7242001139432, 7221900544043, 7242001139513, 7271900366362, 7261901195092, 7261901195173, 7242001139866, 7221700105097, 7261700777116, 7261700657994, 7221700038470, 7221700105178, 7271700158464, 724200113962, 726180058545, 726170065783, 722200001570, 726190027142, 722180003891, 726170077725, 726200002900 e 722190054390.

    CHAVE DO PROCESSO: 118146463821 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 04/10/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

  • 29/09/2022 14:42

    Expedição de Edital - citação

  • 30/05/2022 15:55

    Despacho

  • 30/05/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2022 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/01/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 21:16

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 11:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/06/2021 20:47

    Determinada a citação

  • 15/06/2021 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 20:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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