20/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/09/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000900-47.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: ROSELIO DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO No evento 62, ACOR2 consta o acórdão: A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade da sentença e determino o retorno dos autos ao juízo de origem para a reabertura da instrução processual, com a realização de nova perícia médica judicial ou complementação da perícia já realizada.

Recurso prejudicado, não há condenação em honorários de advogado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Assim, determino a intimação do perito, Dr.º Mário Eduardo Peixoto Mueller, para no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o laudo pericial, esclarecendo o diagnóstico da(s) patologia(s) e responda os quesitos abaixo: A Data de Início da Doença (DID) de cada patologia relevante (P03.1, B91, G71.8, etc.).A Data de Início da Incapacidade (DII) para a atividade habitual (Gari/trabalhador braçal) e para toda e qualquer atividade, considerando o histórico laboral da parte autora.Se a incapacidade atual, caso decorra de condição preexistente à filiação/refiliação ao RGPS, resultou de progressão ou agravamento dessa condição e, em caso positivo, quando ocorreu essa progressão/agravamento que levou à incapacidade atual.A possibilidade de reabilitação profissional.

Cumprido, abro vista as partes.
18/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:31

Despacho
08/09/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJTRI01
06/09/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59 Sequencial: 147
26/06/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
25/06/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/10/2024 20:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 20:10

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 20:51

Juntada de Petição
02/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSELIO DA SILVA RAMOS Data: 22/08/2024 às 13:40. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
12/07/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 15:50

Juntada de Petição
10/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:15

Despacho
12/06/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:58

Despacho
11/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01S para RJTRI01F)
11/06/2024 15:21

Despacho
11/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092868-63.2025.4.02.5101

Roberta Cecilia Dias

Associacao Carioca de Ensino Superior

Advogado: Luan Fortunato Penedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036796-95.2021.4.02.5101

Pedro Paulo Lima Telles de Menezes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092862-56.2025.4.02.5101

Ana Carla da Cunha Souto dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dhiego Domingos Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040269-50.2025.4.02.5101

Rafael Rossi Elias da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092861-71.2025.4.02.5101

Lindauro da Silva Santos Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dhiego Domingos Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo