STJ - 0004739-80.2019.4.02.5101

28/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004739802019402510120250428161143

28/04/2025 09:50

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 37275/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037275 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143655 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de LIVA PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037275/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143655/RJ

14/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037275/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143655/RJ

20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 37275/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 30229.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 37275/2025 -

22/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 37275/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 37275/2025

21/01/2025 20:01

Protocolizada Petição 37275/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

16/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 913076/2024 - EDcl no AgInt no

13/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913076 - EDcl no AgInt no REsp 2143655 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de LIVA PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913076/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2143655/RJ

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913076/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2143655/RJ

18/11/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 913076/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 30179.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 913076/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/10/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 913076/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 913076/2024

15/10/2024 20:09

Protocolizada Petição 913076/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 492253/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492253 - AgInt no REsp 2143655 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIVA PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00492253/2024 - AgInt no REsp 2143655/RJ

25/09/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492253/2024 - AgInt no REsp 2143655/RJ

06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 492253/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 30125.

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 492253/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492253/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

12/06/2024 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 492253/2024

12/06/2024 20:28

Protocolizada Petição 492253/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Não conhecido o recurso de LIVA PARTICIPAÇÕES LTDA

15/05/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/05/2024 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1686644 (2020/0077174-5)

10/05/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO