15/09/2025 10:35

Juntada de Petição
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016037-71.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) DESPACHO/DECISÃO Em análise da execução fiscal em apenso, verifiquei que não houve o reforço da penhora (evento 107 daqueles autos), conforme havia sido informado pela embargante na petição do Evento 15.

Outrossim, observei que foi acostado no Evento 18 substabelecimento sem reservas de poderes.

Esse substabelecimento, pois, sem reservas, em termos práticos, equivale à renúncia à procuração concedida (REsp nº 713.367, STJ).

Assim, impõe-se, por interpretação analógica, a aplicação do art. 112, caput, do Código de Processo Civil.

Desse modo, intime-se o advogado substabelecente para confirmar a notificação da embargante a respeito do referido substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:52

Determinada a intimação
31/08/2025 22:11

Juntada de Petição
17/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 14:53

Juntada de Petição
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:47

Decisão interlocutória
28/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:03

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:26

Distribuído por dependência - Número: 00014357420134025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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