TRF2 - 5004831-37.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004831-37.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUZA RABELOADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que rejeitou a impugnação aos cálculos apresentada pelo INSS nos autos do processo 0171640-09.2017.4.02.5101/RJ, evento 105, DESPADEC1. Ocorre que, no curso do processamento, sobreveio fato que tornou inútil o provimento jurisdicional, qual seja: manifestação de concordância do INSS com os cálculos anteriormente impugnados (processo 0171640-09.2017.4.02.5101/RJ, evento 129, PET1). Nessa hipótese, resta configurada a perda de objeto do recurso, pois não subsiste interesse processual no seu exame.
Dessa forma, em conformidade com o artigo 932, III, do CPC, julgo prejudicado o recurso, negando-lhe seguimento.
Intimem-se as partes e, caso o sistema não o tenha feito automaticamente, dê-se ciência ao Juízo de origem da presente decisão.
Decorridos os prazos recursais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. -
18/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 16:38
Juntada de Certidão
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18/09/2025 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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18/09/2025 15:30
Prejudicado o recurso
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30/05/2025 17:48
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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05/05/2025 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB35JFC
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04/05/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2025 15:52
Juntada de Petição
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28/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 12:56
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
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15/04/2025 12:56
Despacho
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14/04/2025 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB35JFC)
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14/04/2025 12:59
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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13/04/2025 00:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
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11/04/2025 17:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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