TRF2 - 5003390-21.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/09/2025 11:38
Juntada de Petição
-
17/09/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b>
-
17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5003390-21.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUCIO MENA PIMENTEL ADVOGADO(A): MARIA ALMEIDA SANCHES (OAB RJ237705) ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB RJ118696) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
-
16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 39
-
15/09/2025 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2025 03:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2025 03:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2025 07:44
Juntada de Petição
-
09/05/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/05/2025 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2025 17:53
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2025 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/04/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010929-61.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
01/04/2025 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2025 13:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/03/2025 13:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005306-90.2025.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Jorge Villar
Advogado: Gabriel Chagas Villar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 09:37
Processo nº 5003307-05.2025.4.02.0000
Maria Cristina Jesus Freitas
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 08:46
Processo nº 5027516-70.2025.4.02.5001
Jose de Campos Ferreira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001910-08.2025.4.02.0000
Multiplanagem Terraplanagem LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 16:23
Processo nº 5002587-43.2022.4.02.0000
Preciza Administradora e Corretora de Se...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 11:33