TRF2 - 5009850-24.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009850-24.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRO MANUFATUREIRO DO ACO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB SP146664) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) ADVOGADO(A): ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA (OAB SP440743) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
-
16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 53
-
15/09/2025 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/08/2025 14:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2025 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2025 07:00
Juntada de Petição
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/07/2025 17:34
Lavrada Certidão
-
28/07/2025 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/07/2025 14:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/07/2025 19:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003051-70.2025.4.02.5106
Elza Maria Furtado da Costa Milano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Solange Farias da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002882-07.2025.4.02.5002
Neuseli Maria Calixto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 09:57
Processo nº 5000758-28.2024.4.02.5118
Joao Batista Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5052376-29.2025.4.02.5101
Marco Antonio Cavalcanti Garcia
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002856-61.2025.4.02.5114
Cristiano Silva de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandra de Oliveira Malinosky
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00