TRF2 - 5006359-80.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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30/11/2022 16:34
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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21/10/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2022 10:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 11:34
Lavrada Certidão
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5006359-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NOEMIA FONSECA BISPO GREGORIO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL ARAUJO MORANDI (OAB ES022178) ADVOGADO: PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES (OAB ES029865) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IGREJA ADVENTISTA (RÉU) APELADO: HELVECIO SOARES (RÉU) ADVOGADO: JORGE HADDAD TÁPIAS CEGLIAS (OAB ES014192) APELADO: CLAUDIO ROMULO DE JESUS (RÉU) APELADO: ADRIANA CHING YAMASHITA (RÉU) APELADO: MARCELO LIBORIO SOARES (RÉU) ADVOGADO: JORGE HADDAD TÁPIAS CEGLIAS (OAB ES014192) APELADO: ANDRÉ ZANONI (RÉU) ADVOGADO: RAQUEL SANTOS TOZZI (OAB ES017544) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:12
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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09/08/2022 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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08/08/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 12:03
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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17/05/2022 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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