17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045230-34.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CANTEIRO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): PRISCILA JESUS BESERRA (OAB RJ236930)ADVOGADO(A): RODRIGO CORTES PUJANI (OAB RJ235142) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CANTEIRO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$570.290,88 (quinhentos e setenta mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). 1.

Cumpra-se a decisão proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº5012629-49.2025.4.02.0000 com o desbloqueio imediato dos valores. 1.1.

Caso tenha havido transferência para conta judicial, expeça-se alvará de levantamento OU ofício de transferência, caso a parte Executada tenha informado dados de conta bancária de sua titularidade e requerido esta providência. 1.1.1.

Cientifico a parte que o alvará a ser apresentado na Caixa Econômica Federal pode ser impresso dos autos virtuais e tem prazo de 60 dias, a contar da sua expedição. 2.

Sem prejuízo, dou por citada a parte executada, haja vista o seu comparecimento espontâneo aos presentes autos.

Intime-se para pagamento do débito ou garantia da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 8º da Lei nº 6.830/80. 3.

Decorrido o prazo, intime-se a Exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito.
15/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 23:24

Decisão interlocutória
11/09/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012629-49.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
10/09/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126294920254020000/TRF2
05/09/2025 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126294920254020000/TRF2
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:06

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:11

Juntado(a)
18/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:29

Juntada de Petição
13/08/2025 12:26

Juntado(a)
05/08/2025 17:14

Decisão interlocutória
05/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
24/06/2025 16:45

Juntada de Petição
23/06/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:03

Determinada a citação
16/05/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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