19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003398-46.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARGARETE POLICIANO FURTADOADVOGADO(A): RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA (OAB RJ133895)ADVOGADO(A): UELI LEIBACHER (OAB RJ197255) DESPACHO/DECISÃO No evento 48, PET1 o INSS informou não haver valores atrasados a serem pagos, visto que já teriam sido quitados administrativamente.

Intime-se a parte autora sobre esta informação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
17/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:33

Determinada a intimação
17/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 22:18

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:31

Determinada a intimação
28/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:43

Determinada a intimação
23/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 20:45

Juntado(a)
11/04/2025 12:56

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2024 21:02

Conclusos para julgamento
26/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007991-02.2025.4.02.5002

Juberto Permanhane

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009360-95.2025.4.02.5110

Marcos dos Santos Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anahir Luciany Pereira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013838-76.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Siqueira Castro-Advogados

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009475-43.2025.4.02.5102

Antonio Carlos Nunes de Souza Guimaraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029275-60.2025.4.02.5101

Alx Solucoes e Servicos LTDA

Uniao

Advogado: Fabio Andrade Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo