TRF2 - 5082181-61.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b>
-
17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082181-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ALESSANDRA DE AVELLAR PAES LEME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE LIMA NUNES (OAB RJ142712) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
-
16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 196
-
15/09/2025 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2025 15:42
Juntada de Petição
-
27/08/2025 08:11
Juntada de Petição
-
19/08/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2025 13:41
Despacho
-
18/07/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB10)
-
17/07/2025 14:45
Alterado o assunto processual
-
17/07/2025 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/07/2025 14:40
Declarada incompetência
-
16/07/2025 17:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009357-43.2025.4.02.5110
Joaquim Marinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francielle de Oliveira Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002887-20.2025.4.02.5005
Juvenil Modesto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 13:51
Processo nº 5009347-96.2025.4.02.5110
Wanderli Aniceto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Antonio Peixoto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007830-89.2025.4.02.5002
Adenilson da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082181-61.2024.4.02.5101
Alessandra de Avellar Paes Leme
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Antonio Carlos de Lima Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 14:50