TRF2 - 5081726-96.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Remessa Necessária Cível Nº 5081726-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: VANESSA DA SILVA SALGADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
-
16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 209
-
15/09/2025 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2025 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2025 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2025 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2025 07:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/03/2025 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2025 18:23
Determinada a intimação
-
17/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5002085-59.2024.4.02.5004
Centro de Vivencia e Reabilitacao Fisiot...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Alberto Pinto Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 15:16
Processo nº 5002085-59.2024.4.02.5004
Centro de Vivencia e Reabilitacao Fisiot...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Alberto Pinto Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 12:51
Processo nº 5082212-81.2024.4.02.5101
Rodrigo Antonio Teixeira Ribeiro
Delegado da Delegacia de Fiscalizacao Da...
Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 15:28
Processo nº 5082212-81.2024.4.02.5101
Rodrigo Antonio Teixeira Ribeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 17:58
Processo nº 5081726-96.2024.4.02.5101
Vanessa da Silva Salgado
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 14:16