14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006404-76.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MATHEUS DE SOUZA SUPELETTEADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106)SENTENÇADISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
16/05/2025 18:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 22:24

Juntada de Petição
29/01/2025 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:56

Determinada a citação
22/11/2024 17:28

Juntado(a)
24/09/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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