14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012876-73.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: MARCIA REGINA ATHAYDE MAFORTADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 04/09/2025 - COMUNICAÇÕES
05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
21/08/2025 11:46

Despacho
20/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:57

Despacho
10/07/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 20:32

Despacho
28/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 06:45

Despacho
19/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:07

Juntada de Petição
18/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 16:09

Juntada de Petição
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:52

Despacho
17/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
28/01/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/01/2025 16:48

Juntada de Petição
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
14/11/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 08:19

Despacho
12/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 11:16

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/09/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2024 11:04

Homologada a Transação
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA REGINA ATHAYDE MAFORT <br/> Data: 20/08/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:31

Determinada a intimação
10/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/02/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 09:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/02/2024 15:14

Juntada de Petição
23/02/2024 11:50

Conclusos para julgamento
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
11/01/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/12/2023 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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