19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016492-07.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50164920720234025101/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOAPELADO: FLAVIO ROGERIO COELHO BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 12/09/2025 - Juntada de Informações da ContadoriaEvento 34 - 10/09/2025 - Despacho
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:58

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
12/09/2025 16:58

Juntada de Informações da Contadoria
11/09/2025 16:28

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
10/09/2025 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
10/09/2025 14:39

Despacho
16/07/2025 19:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB06) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025
21/11/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
17/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:29

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
24/10/2023 18:06

Juntada de Informações da Contadoria
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 08:12

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
18/10/2023 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/10/2023 18:17

Despacho
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 05:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
04/10/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:14

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
26/09/2023 11:24

Juntada de Informações da Contadoria
21/09/2023 16:53

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
21/09/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
21/09/2023 16:36

Despacho
21/08/2023 07:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
21/08/2023 07:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
20/08/2023 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
20/08/2023 11:04

Despacho
15/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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