18/12/2023 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
18/12/2023 12:24

Recebidos os autos do STJ
21/09/2023 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/09/2023 15:00

Recurso Especial Admitido
20/09/2023 15:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2023 07:40

Juntada de Certidão
06/07/2023 22:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/07/2023 22:47

Juntada de Certidão
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/04/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/04/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2023 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010423-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JEOVANI SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH VERÔNICA PICCIAFUOCO RIBEIRO (OAB ES027927) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 72
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/02/2023 15:29

Retirado de pauta
12/12/2022 16:20

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010423-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JEOVANI SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZABETH VERÔNICA PICCIAFUOCO RIBEIRO (OAB ES027927) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 299
30/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2022 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:40

Determinada a intimação
28/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2022 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/09/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/09/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/09/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2022 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2022 17:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB8TESP
14/09/2022 16:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB31
14/09/2022 16:27

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
02/09/2022 15:26

Sentença desconstituída - por maioria
02/09/2022 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença desconstituída - 02/09/2022 15:24:51)
02/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010423-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JEOVANI SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZABETH VERÔNICA PICCIAFUOCO RIBEIRO (OAB ES027927) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 20
29/07/2022 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/07/2022 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2022 13:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2022 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 11:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2022 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2022 16:30

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010423-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JEOVANI SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZABETH VERÔNICA PICCIAFUOCO RIBEIRO (OAB ES027927) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 129
09/03/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2021 14:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
07/12/2021 14:07

Juntada de Certidão
23/11/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/11/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/11/2021 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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