18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002630-32.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: OSEAS NUNES COSTAADVOGADO(A): PAULO VITOR DUARTE BROETTO (OAB ES034688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-54
27/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:59

Determinada a intimação
26/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:01

Juntada de Petição
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 13:20

Determinada a intimação
09/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 13:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/01/2025 17:33

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/09/2024 14:58

Juntada de Petição
17/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:10

Determinada a intimação
17/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:41

Determinada a intimação
29/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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