TRF2 - 5010200-26.2021.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALICE GARCIA DE SOUZA

CPF *98.***.*38-37

ALINE DE ALMEIDA GARCIA

CPF *99.***.*16-39

Advogados

GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND

OAB: 112098/RJ

CPF *21.***.*62-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 07:48

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

  • 03/05/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 03/05/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 01/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 14:39

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

  • 10/04/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 18:38

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/04/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 05/04/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 03/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5006125-03.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 17:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5006124-18.2023.4.02.9666/TRF (GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND)

  • 30/03/2023 17:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5006123-33.2023.4.02.9666/TRF (ALICE GARCIA DE SOUZA)

  • 17/03/2023 19:13

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 10:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 09/03/2023 23:39

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 09/03/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 08/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 12:45

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 02/03/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 25/02/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-89 processada no TRF2 com o no. 50061241820234029666/TRF (GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND)

  • 03/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-89 processada no TRF2 com o no. 50061250320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-89 processada no TRF2 com o no. 50061233320234029666/TRF (ALICE GARCIA DE SOUZA)

  • 31/01/2023 12:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-89

  • 31/01/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 24/01/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 24/01/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 23/01/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 23/01/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 16/01/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 16/01/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 15/01/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2023 16:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-89

  • 15/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/01/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 21/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 22/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 18/11/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 18/11/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 16/11/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 12:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/11/2022 12:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGOJE02

  • 07/11/2022 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

  • 05/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 04/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 13/10/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/10/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 07/10/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 03/10/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 12:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010200-26.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALICE GARCIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (OAB RJ112098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: ALINE DE ALMEIDA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 09/09/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/09/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/09/2022 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2022 11:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 04:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 26/08/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 26/08/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 11:32

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 06:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/08/2022 20:26

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/07/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 71 e 72

  • 21/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/07/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/07/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/07/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:34

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2022 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/03/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/03/2022 16:52

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 18:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/02/2022 18:48

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2022 07:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 16/12/2021 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2021 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 06/12/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2021 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/12/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/10/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2021 10:41

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 22 e 23

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/09/2021 12:29

    Juntado(a)

  • 20/09/2021 12:28

    Juntado(a)

  • 20/09/2021 12:23

    Juntado(a)

  • 20/09/2021 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2021 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2021 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2021 12:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2021 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2021 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/09/2021 13:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/09/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 18:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE GARCIA DE SOUZA <br/> Data: 10/11/2021 às 16:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIV

  • 13/09/2021 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2021 14:28

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 13/09/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2021 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/09/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 18:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/09/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 18:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/09/2021 20:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/09/2021 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2021 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2021 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 18:40

    Determinada a intimação

  • 26/08/2021 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 13:30

    Alterado o assunto processual

  • 26/08/2021 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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