16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002300-66.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ROSANA GRANDELLE RAMOSADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
13/09/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 08:02

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
13/12/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/12/2024 13:15

Despacho
26/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:52

Determinada a intimação
22/07/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 12:48

Juntada de Petição
19/02/2024 12:07

Juntada de Petição
19/02/2024 12:07

Juntada de Petição
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2023 11:11

Juntada de Petição
03/07/2023 09:53

Conclusos para julgamento
31/05/2023 12:42

Juntada de Petição
31/05/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 22:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 22:19

Despacho
03/05/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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