TRF2 - 5000389-92.2018.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DA SILVA

CPF *79.***.*78-43

Advogados

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB: 153338/RJ

CPF *01.***.*89-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

  • 25/04/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

  • 12/04/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007609-53.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 18:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007608-68.2023.4.02.9666/TRF (JOSE DA SILVA)

  • 13/02/2023 14:03

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-86 processada no TRF2 com o no. 50076086820234029666/TRF (JOSE DA SILVA)

  • 10/02/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-86 processada no TRF2 com o no. 50076095320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/02/2023 20:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-86

  • 09/02/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 200

  • 06/02/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 01/02/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 01/02/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

  • 26/01/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2023 14:02

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2023 18:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-86

  • 25/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 11/01/2023 16:25

    Despacho

  • 11/01/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 15/12/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

  • 07/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 17:01

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 16:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/11/2022 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

  • 07/11/2022 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

  • 05/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 01/11/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 30/09/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 12:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 27/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 26/09/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000389-92.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) PERITO: THAISE VAILANT GARCIA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 09/09/2022 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2022 11:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 31/08/2022 12:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 29/08/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 23/08/2022 08:54

    Juntada de Petição

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 04/08/2022 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/08/2022 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/08/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 16/06/2022 01:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 05/06/2022 00:23

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

  • 09/05/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 09/05/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 20:24

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2022 19:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 17/02/2022 13:57

    Determinada a intimação

  • 17/02/2022 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 10/01/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 31/08/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2021 14:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2021 20:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2021 20:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2021 11:23:52)

  • 03/02/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 23/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

  • 13/01/2021 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2020 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 20/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

  • 10/08/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2020 14:56

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 06/08/2020 19:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/08/2020 04:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

  • 17/07/2020 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/07/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

  • 09/07/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 13:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/07/2020 10:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2020 07:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 29/06/2020 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 16/06/2020 12:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

  • 14/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 04/06/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2020 17:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/06/2020 17:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 08:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 06/05/2020 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 11/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 01/04/2020 09:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 09:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2020 22:41

    Juntada de Petição

  • 04/03/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 19/02/2020 18:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 18/02/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/02/2020 17:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 03/02/2020 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 31/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

  • 24/01/2020 17:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/01/2020 12:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/01/2020 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2020 17:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/11/2019 01:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/11/2019 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 15/10/2019 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2019 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2019 00:20

    Juntada de Petição

  • 04/09/2019 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/08/2019 16:51

    Expedido Carta pelo Correio

  • 17/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 07/08/2019 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2019 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 18/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 08/07/2019 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 16:12

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/07/2019 16:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2019 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 08/05/2019 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2019 21:09

    Juntada de Petição

  • 04/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2019 10:47

    Intimação em Secretaria

  • 16/03/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 12/03/2019 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/03/2019 17:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/03/2019 09:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/02/2019 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2019 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2019 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2019 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2019 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 18/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2019 14:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2019 16:10

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 08/02/2019 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2019 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2019 12:40

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/02/2019 18:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2018 13:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2018 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2018 15:46

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/12/2018 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2018 17:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/12/2018 17:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/09/2018 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2018 15:44

    Juntada de Petição

  • 19/09/2018 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/09/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2018 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 07/09/2018 18:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2018 16:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2018 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24

  • 05/09/2018 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2018 15:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/09/2018 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2018 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2018 14:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/09/2018 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2018 19:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2018 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2018 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2018 16:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/08/2018 10:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/08/2018 10:45

    Lavrada Certidão

  • 13/08/2018 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2018 19:30

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 09/08/2018 12:32

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 11/07/2018 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2018 17:09

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406

  • 16/06/2018 23:20

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2018 23:20

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2018 23:20

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2018 23:20

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2018 17:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2018 17:19

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/06/2018 13:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/05/2018 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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