TRF2 - 5105585-49.2021.4.02.5101

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISABELA MARA COELHO DE LEMOS

CPF *41.***.*97-32

VALENTINA DE LEMOS MELO

CPF *16.***.*74-29

Advogados

RICARDO DA COSTA

OAB: 427972/SP

CPF *13.***.*31-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 153 e 155

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 153 e 155

  • 12/04/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 12:57

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 12:57

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 12:50

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 12:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/03/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 18:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007824-29.2023.4.02.9666/TRF (VALENTINA DE LEMOS MELO)

  • 30/03/2023 18:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007826-96.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007825-14.2023.4.02.9666/TRF (RICARDO DA COSTA)

  • 08/03/2023 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/03/2023 14:21

    Despacho

  • 01/03/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-46 processada no TRF2 com o no. 50078242920234029666/TRF (VALENTINA DE LEMOS MELO)

  • 10/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-46 processada no TRF2 com o no. 50078242920234029666/TRF (RICARDO DA COSTA)

  • 10/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-46 processada no TRF2 com o no. 50078269620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 10/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-46 processada no TRF2 com o no. 50078251420234029666/TRF (RICARDO DA COSTA)

  • 10/02/2023 13:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-46

  • 10/02/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 10/02/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 03/02/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 03/02/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 03/02/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 03/02/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 02/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2023 15:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-46

  • 02/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/12/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 07/12/2022 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 09/11/2022 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/11/2022 00:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 08/11/2022 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2022 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2022 10:21

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 13:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/11/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12

  • 07/11/2022 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

  • 05/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 08/10/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/10/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/09/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/09/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 30/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 12:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5105585-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ISABELA MARA COELHO DE LEMOS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: VALENTINA DE LEMOS MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/09/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/09/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/09/2022 11:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 09/09/2022 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/09/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 12:12

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/07/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/06/2022 17:57

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 13:06

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 14/06/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/06/2022 14:41

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/05/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 29/04/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/04/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

  • 01/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 01/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 12:06

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2022 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2022 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 10:56

    Despacho

  • 14/03/2022 23:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/02/2022 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2022 21:29

    Determinada a intimação

  • 22/02/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 12:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/01/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/01/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/12/2021 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/12/2021 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2021 00:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 30/11/2021 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2021 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2021 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2021 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2021 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2021 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 19:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/11/2021 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2021 17:17

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/11/2021 12:02:56)

  • 16/11/2021 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2021 10:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2021 11:08

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 16:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/11/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 16:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2021 16:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 15:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALENTINA DE LEMOS MELO <br/> Data: 25/01/2022 às 07:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OL

  • 06/10/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/10/2021 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/10/2021 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 10:42

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 10:02

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE11F para RJRIOJE12F)

  • 29/09/2021 19:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/09/2021 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2021 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 11:24

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005493-72.2021.4.02.5001

Antonio Carlos Vieira Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 06:15

Exibir Processo

Processo nº 5000529-33.2022.4.02.5120

Josiel de Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5001692-88.2021.4.02.5118

Marcos Vinicius da Silva de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5001820-68.2022.4.02.5120

Dino Celio Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Moreira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5001820-68.2022.4.02.5120

Dino Celio Barbosa

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Luis Antonio Moreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 12:07

Exibir Processo