TRF2 - 5012338-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA

CPF *99.***.*53-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/03/2024 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 17:54

    Recurso Especial Admitido

  • 20/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 14:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/02/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/02/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/01/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/12/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/12/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/12/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:49

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 25/10/2023 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 17:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/10/2023 15:47

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 09:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/03/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:49

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/03/2023 20:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/03/2023 20:25

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 13:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/03/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/03/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2023 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/03/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 08:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2023 08:40

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 12:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/02/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/12/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/12/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 10:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/12/2022 09:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:21

    Lavrada Certidão

  • 10/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5012338-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

  • 09/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 08/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/10/2022 07:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/10/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2022 01:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2022 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 10:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5012338-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 14/09/2022 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/09/2022 12:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/09/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2022 14:52

    Determinada a intimação

  • 30/08/2022 14:44

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/08/2022 15:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.Número: 00003046920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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