16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075622-88.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇASem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.

Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
13/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 17:45

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:18

Decisão interlocutória
31/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição
04/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 23:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/10/2024 23:34:29)
09/10/2024 19:10

Juntada de Petição
01/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
25/09/2024 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 22:17

Determinada a citação
25/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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