19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029013-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS ODILON SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA (OAB RJ152920) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.33 - Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da UFF, eis que organizadora do certame.

Reconhecida a legitimidade da organizadora, rejeito a preliminar de incompetência desta Justiça Federal, eis que a UFF, autarquia federal, é entidade prevista no rol do art. 109 da Constituição Federal. II - Às partes sobre provas pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença. (ac)
17/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:31

Decisão interlocutória
17/09/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 10:48

Determinada a intimação
23/07/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/06/2025 21:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080583520254020000/TRF2
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50080583520254020000/TRF2
13/06/2025 14:00

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 12:28

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 18:43

Juntada de Petição
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:45

Determinada a intimação
02/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:56

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040851-50.2025.4.02.5101

Thiago Vieira Marques

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067172-25.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Roni &Amp; Ione Alimentos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002483-69.2025.4.02.5101

Jose Magno Augusto

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5131243-07.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paraiba Construcoes e Incorporacoes LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006813-52.2024.4.02.5002

Maria Ines de Aguiar Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo