16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090689-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEX SANTANA LIMAADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) DESPACHO/DECISÃO Evento 24: defiro ao autor o prazo adicional de 10 dias para o atendimento ao determinado no despacho do evento 16.

P.

I.
13/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025 12:14

Determinada a intimação
10/09/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:08

Determinada a intimação
13/05/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:55

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 16:54

Conclusos para julgamento
04/12/2024 07:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 17:03

Juntada de Petição
27/11/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:29

Determinada a citação
26/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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