19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012437-10.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LEON FELIPE LIRA PIRES DE CAMARGOADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que requeira o que for de seu interesse em 10 (dez) dias, considerando o disposto no art. 534 do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se com baixa.
17/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:15

Determinada a intimação
17/09/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:16

Determinada a intimação
26/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:54

Determinada a intimação
30/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 07:59

Juntada de Petição
06/10/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 17:06

Determinada a citação
06/10/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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