19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025871-78.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DAIANA COSTA MARTINS (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REQUERENTE: ALISSON MARTINS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 131 - 17/09/2025 - RESPOSTA Evento 128 - 07/07/2025 - Despacho
17/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
17/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2025 17:27

Despacho
16/06/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/06/2025 16:21

Juntada de Petição
08/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
08/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/10/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:16

Juntada de Petição
25/07/2024 17:05

Baixa Definitiva
18/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
01/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 04:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044197-25.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/06/2024 04:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044196-40.2024.4.02.9666/TRF (ALISSON MARTINS DOS SANTOS)
10/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-41 processada no TRF2 com o no. 50441972520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-41 processada no TRF2 com o no. 50441964020244029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-41 processada no TRF2 com o no. 50441964020244029666/TRF (ALISSON MARTINS DOS SANTOS)
07/05/2024 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-41
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
17/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/04/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2024 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-41
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/04/2024 08:56

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:55

Despacho
12/03/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/02/2024 13:05

Juntada de Petição
14/02/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/02/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/02/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/02/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 17:01

Despacho
08/02/2024 19:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/02/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 19:39

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/01/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
12/01/2024 04:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/01/2024 04:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/01/2024 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/01/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/01/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/01/2024 18:14

Homologada a Transação
05/01/2024 12:58

Conclusos para julgamento
19/12/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
05/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
08/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/11/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
26/10/2023 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/09/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
04/09/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALISSON MARTINS DOS SANTOS <br/> Data: 25/10/2023 às 13:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost
30/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/08/2023 13:50

Juntada de Petição
07/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 14:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/08/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:33

Despacho
18/07/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/07/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 07:15

Determinada a intimação
23/06/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/06/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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