TRF2 - 5042769-69.2023.4.02.5001

19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido

16/09/2025 17:51

Conclusos para julgamento

17/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025 14:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/02/2025 14:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

29/07/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADI 5.090/DF (STF)

29/07/2024 17:17

Despacho

11/06/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/12/2023 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 18:47

Não Concedida a tutela provisória

01/12/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 11:12

Distribuído por sorteio