19/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002193-51.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: RODRIGO ANTONIO PREZAADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇASem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Custas ex lege.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:08

Denegada a Segurança
09/09/2025 13:57

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 18:28

Juntada de Petição
15/07/2025 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 16:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
14/07/2025 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI - EXCLUÍDA
14/07/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 14:04

Juntada de Petição
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:33

Determinada a intimação
11/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:45

Juntada de Petição
13/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 22:44

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO30F)
18/03/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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