16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043410-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIO DA CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP222663)SENTENÇACONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, por estarem presentes os requisitos legais de admissibilidade, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a sentença prolatada no Evento 29, por seus próprios fundamentos.
13/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:52

Determinada a intimação
17/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/12/2024 09:00

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/12/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 21:15

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 13:12

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:49

Determinada a intimação
18/10/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 12:04

Determinada a citação
29/08/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 20:24

Determinada a intimação
30/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 30/07/2024 16:43:05)
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:04

Determinada a intimação
27/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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