14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/09/2025 11:53

Juntada de Petição
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035819-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TATIANA DURO DE CASTRO DIAS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (OAB RJ113669) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF)": OBRIGAÇÃO DE FAZER Intime-se a parte executada, para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 20 (vinte) dias.

Desde já arbitro, em caso de descumprimento, multa para a parte executada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia, limitada a R$ 2.000,00 (dois mil) reais.

Atendido, dê-se vista à parte autora.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.
04/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:07

Decisão interlocutória
02/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 19:19

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:41

Determinada a intimação
21/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 10:45

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:23

Juntada de Petição
19/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:14

Determinada a citação
01/07/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004154-94.2025.4.02.5112

Ailton Nogueira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe da Silva Santiago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018507-75.2025.4.02.5101

Recanto das Flores I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056515-24.2025.4.02.5101

Tclean Distribuidora de Material de Limp...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Jorge dos Santos Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011317-38.2023.4.02.5002

Kaua Elias Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002972-15.2025.4.02.5002

Agatha Gomes Cansi Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo