TRF2 - 5127837-75.2023.4.02.5101

09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 15:47

Determinada a intimação

12/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/06/2025 07:31

Juntada de Petição

11/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 14:58

Juntada de Petição

11/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:07

Determinada a intimação

31/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2025 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34

25/03/2025 12:53

Transitado em Julgado

25/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024 13:09

Decisão interlocutória

18/04/2024 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/04/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/04/2024 11:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

15/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/04/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/04/2024 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

27/03/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/03/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 19:36

Julgado procedente o pedido

05/02/2024 11:35

Conclusos para julgamento

15/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2023 15:18

Determinada a citação

14/12/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 10:54

Distribuído por sorteio