TRF2 - 5002299-86.2020.4.02.5102

28/03/2025 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002299862020402510220250328115842

27/03/2025 09:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:55)

21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

17/01/2025 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37

13/12/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

06/12/2024 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/09/2024 15:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/09/2024 18:04

Recurso Especial Admitido

10/09/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/09/2024 13:52

Juntada de Certidão

09/09/2024 15:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

09/09/2024 15:20

Juntada de Petição

09/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

19/07/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2024 17:43

Lavrada Certidão

26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>

25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão

25/06/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107

24/06/2024 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

19/06/2024 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

19/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

06/06/2024 12:59

Determinada a intimação

05/06/2024 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

04/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

14/05/2024 14:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>

25/04/2024 18:47

Juntada de Certidão

25/04/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52

09/04/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

21/03/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024 15:32

Juntada de Certidão

21/03/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29

20/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

15/03/2024 14:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

15/03/2024 14:49

Retirado de pauta

14/03/2024 17:29

Juntada de Petição

13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

12/03/2024 15:48

Juntada de Certidão

12/03/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157

11/03/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

23/08/2023 10:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

22/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/07/2023 18:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

20/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/07/2023 18:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

11/07/2023 13:31

Distribuído por prevenção - Número: 50016670620214020000/TRF2