TRF2 - 5001207-93.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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30/11/2022 17:09
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/10/2022 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2022 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2022 10:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 11:34
Lavrada Certidão
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Remessa Necessária Cível Nº 5001207-93.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: RHAYANNE CORDOVIL SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAOLLA CORDOVIL PEREIRA PINTO (OAB RJ236031) PARTE RÉ: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF (IMPETRADO) ADVOGADO: JUAN FELIPE BERTI (OAB SC055235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - PARAÍSO DO NORTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:12
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/09/2022 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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06/09/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 12:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/09/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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