16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011602-97.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
14/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 11:50

Juntada de Petição
09/07/2025 13:48

Juntada de Petição
26/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:13

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 13:27

Juntado(a)
24/04/2025 13:25

Juntado(a)
24/04/2025 13:23

Juntado(a)
24/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
30/12/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/11/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 14:11

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/09/2024 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 16:02

Juntada de Petição
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA <br/> Data: 28/08/2024 às 08:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27
18/07/2024 16:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 17:00

Indeferido o pedido
16/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:00

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 19:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVITJE01S para ESVITJE04F)
26/04/2024 17:02

Despacho
22/04/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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