27/08/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019462-23.2022.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: VALDINEI DE ANDRADE REISADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 23/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:58

Determinada a intimação
19/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:12

Determinada a intimação
12/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/04/2025 23:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
21/04/2025 23:31

Transitado em Julgado
21/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 13:06

Juntada de Petição
19/12/2022 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/11/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:33

Determinada a intimação
07/11/2022 10:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/11/2022 18:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
03/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/10/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 10:27

Juntada de Petição
14/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:30:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019462-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 375) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: VALDINEI DE ANDRADE REIS (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
22/09/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:30 Sequencial: 375
05/09/2022 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/09/2022 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
18/07/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2022 10:18

Juntada de Petição
12/07/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 13:44

Juntada de Petição
11/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 17:07

Conclusos para julgamento
05/07/2022 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 20:45

Juntada de Petição
03/07/2022 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2022 09:27

Determinada a citação
30/06/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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