TRF2 - 5003095-88.2022.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
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17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003095-88.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: FERNANDA MARTINS ALVES SILVAADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO (OAB RJ181046)ADVOGADO(A): GABRIELA RASTRELLI DE FREITAS VINAGRE (OAB RJ235701) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 128.2, no prazo de 15 dias, devendo anexar aos autos planilha com valor que entender devido, em caso de discordância.
Em seguida, voltem conclusos. -
16/09/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 19:19
Determinada a intimação
-
16/09/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 18:58
Juntada de Petição
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26/08/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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01/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
23/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 13:46
Determinada a intimação
-
23/06/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
17/05/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:49
Determinada a intimação
-
12/05/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
14/04/2025 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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27/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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25/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
15/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2025 16:26
Determinada a intimação
-
14/02/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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16/01/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:17
Determinada a intimação
-
08/01/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/11/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 19:51
Determinada a intimação
-
25/11/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/10/2024 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 18:43
Determinada a intimação
-
30/09/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/08/2024 13:32
Juntada de Petição
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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17/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 18:25
Determinada a intimação
-
17/07/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 09:21
Juntada de Ofício cumprido
-
30/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/04/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
-
25/03/2024 13:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
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22/03/2024 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
20/03/2024 11:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/01/2024 18:49
Determinada a intimação
-
23/10/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/10/2023 13:55
Juntada de Petição
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 16:00
Determinada a intimação
-
13/09/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2023 16:53
Juntada de Petição
-
05/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
18/07/2023 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:21
Determinada a intimação
-
17/07/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 08:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01
-
14/07/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 08:32
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
-
14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
12/06/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/06/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
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05/06/2023 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
05/06/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/04/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/04/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2023 10:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/03/2023 16:27
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:56
Determinada a intimação
-
06/03/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 18:56
Determinada a intimação
-
15/12/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:48
Determinada a intimação
-
26/10/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2022 16:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2022 17:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2022 17:06
Determinada a citação
-
19/10/2022 16:47
Juntada de Petição
-
19/10/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:24
Determinada a intimação
-
11/07/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00