STJ - 0000691-48.2005.4.02.5108

28/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 28/04/2023

08/04/2023 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302419/2023

08/04/2023 09:32

Protocolizada Petição 302419/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

31/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1127550/2022 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127550 - AgInt no AREsp 2196891 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO SAN MICHELE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01127550/2022 - AgInt no AREsp 2196891/RJ

15/03/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127550/2022 - AgInt no AREsp 2196891/RJ

13/02/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/02/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 83562/2023

13/02/2023 17:23

Protocolizada Petição 83562/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1127550/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1127550/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

05/12/2022 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1127550/2022

05/12/2022 14:03

Protocolizada Petição 1127550/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

25/11/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093503/2022

25/11/2022 18:22

Protocolizada Petição 1093503/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

11/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 19:40

Conheço do agravo de CONDOMINIO SAN MICHELE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/10/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/10/2022 09:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

31/08/2022 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 16:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO