19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029019-30.2019.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 237 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
17/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 22:24

Juntada de Petição
04/09/2025 21:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 230
02/09/2025 11:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 231
02/09/2025 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231
01/09/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231
29/08/2025 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230
25/08/2025 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/08/2025 15:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
01/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
01/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
01/07/2025 09:38

Juntada de Petição
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 218
30/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
30/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 218
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:58

Decisão interlocutória
27/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
05/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
24/02/2025 20:06

Juntada de Petição
19/02/2025 09:52

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
31/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 22:26

Juntada de Petição
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
05/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/10/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/10/2024 21:23

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2024 16:51

Conclusos para julgamento
18/04/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:15

Decisão interlocutória
23/02/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 16:54

Juntada de Petição
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
23/11/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 23:29

Juntada de Petição
31/10/2023 15:42

Intimado em Secretaria
31/10/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:51

Determinada a intimação
27/08/2023 20:56

Juntada de Petição
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/08/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
31/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2023 15:44

Expedição de ofício
25/07/2023 18:15

Juntada de Petição
25/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 22:32

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:29

Decisão interlocutória
02/04/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133163120224020000/TRF2
02/02/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133163120224020000/TRF2
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/12/2022 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 20:46

Juntada de Petição
26/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/11/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/11/2022 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:09

Decisão interlocutória
07/11/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/10/2022 01:36

Juntada de Petição
14/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 16:15

Juntada de Petição
28/09/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/09/2022 19:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133163120224020000/TRF2
20/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 107 Número: 50133163120224020000/TRF2
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/08/2022 17:56

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/08/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:23

Decisão interlocutória
07/07/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/06/2022 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 89
03/06/2022 12:28

Juntada de Petição
26/05/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/05/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2022 21:49

Juntada de Petição
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
06/05/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/05/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/04/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 18:06

Juntada de Petição
27/04/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 11:57

Decisão interlocutória
19/04/2022 01:22

Juntada de Petição
04/02/2022 20:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/12/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:24

Decisão interlocutória
02/12/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/10/2021 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 18:17

Decisão interlocutória
17/09/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 17:59

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2021 18:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50290193020194025101
06/10/2020 08:08

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
05/10/2020 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
13/08/2020 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
10/08/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 19:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - 10/08/2020 19:23:55)
10/08/2020 19:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 18:41

Juntada de Petição
03/08/2020 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
20/07/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
20/07/2020 14:20

Juntada de Petição
17/07/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 16:43

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
17/07/2020 09:33

Autos com Juiz para Sentença
17/07/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
01/07/2020 15:34

Juntada de Petição
24/06/2020 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
24/06/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
23/06/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 18:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
24/02/2020 16:36

Autos com Juiz para Sentença
29/01/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
16/01/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 17:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
16/01/2020 13:08

Juntada de Petição
08/11/2019 17:50

Juntada de Petição
06/09/2019 08:08

Autos com Juiz para Sentença
19/08/2019 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2019 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
29/07/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/06/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
04/06/2019 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
03/06/2019 16:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 14:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
30/05/2019 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2019 15:50

Juntada de Certidão
17/05/2019 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 13
15/05/2019 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/05/2019 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2019 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/05/2019 15:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/05/2019 15:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
13/05/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/05/2019 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2019 18:17

Juntada de Certidão
10/05/2019 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF02S para RJRIO07F)
10/05/2019 17:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
09/05/2019 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 20:05

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
07/05/2019 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2019 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00