19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010572-27.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DENISE MARIA DEPESADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do pedido de habilitação formulado pelo ESPÓLIO DE DENISE MARIA DEPES (eventos 31 e 36), considerando que o inventário extrajudicial já findou, deverá a parte requerente retificar a inicial, procedendo à habilitação em nome do(s) sucessor(es) na forma da lei civil, bem como regularizar a representação processual.

Prazo: 15 dias. 2. Juntada a manifestação da parte requerente, intime-se o ente para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Por fim, voltem os autos conclusos para análise da habilitação.
17/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:07

Determinada a intimação
13/07/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:16

Determinada a intimação
19/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 20:28

Juntada de Petição
14/11/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:43

Juntada de Petição
24/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:24

Determinada a intimação
30/08/2024 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 09:40

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:28

Determinada a citação
11/04/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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