19/09/2025 15:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003111-52.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ARLETE GONCALVESADVOGADO(A): CÁSSIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS VIRGENS (OAB ES024807) DESPACHO/DECISÃO Com base nas alegações do réu em contestação, depreende-se que a presente demanda implicará prejuízos sobre a esfera jurídica de terceiro, haja vista a existência de pensionista habilitado perante o INSS. Sendo assim, ante a ocorrência de litisconsórcio passivo necessário, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR A INICIAL, incluindo no polo passivo, na condição de litisconsortes passivos necessários, o(s) demais beneficiário(s) da pensão por morte pleiteada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma dos arts. 115, p. único e 485, inc.

VI, ambos do CPC/2015.

Regularizada a situação, proceda a Secretaria à retificação do polo passivo da presente ação.

Após, cite-se, na forma da decisão de evento 6, DESPADEC1. À Secretaria para as providências necessárias.
14/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 19:24

Despacho
27/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:08

Decisão interlocutória
11/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01S)
11/06/2025 15:38

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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