18/09/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5113019-21.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DAYSE VIEIRA GOMESADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)SENTENÇAAnte o exposto, acolho a tese de prescrição da pretensão executória e, por consequência, extingo a execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 20:41

Declarada decadência ou prescrição
16/09/2025 20:40

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:32

Despacho
30/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:01

Determinada a intimação
08/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
25/03/2025 20:20

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
25/03/2025 20:20

Determinada a intimação
10/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Determinada a intimação
05/12/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:01

Determinada a intimação
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição
26/08/2024 23:23

Juntada de Petição
14/08/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 16:40

Juntada de Petição
24/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:09

Determinada a intimação
22/02/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:48

Determinada a intimação
29/11/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002761-17.2023.4.02.5109

Deicy Jhurany Roosli Cassiano

Uniao

Advogado: Giovana Moura Bergara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5002761-17.2023.4.02.5109

Uniao

Deicy Jhurany Roosli Cassiano

Advogado: Giovana Moura Bergara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5005715-38.2025.4.02.5118

Renata de Sousa Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007830-31.2021.4.02.5002

Laudeci das Neves Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007531-26.2023.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Naturapack Grafica e Embalagens LTDA

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo