23/05/2023 16:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
23/05/2023 16:21

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
19/05/2023 13:53

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/05/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
25/04/2023 07:26

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001579-07.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA BARBARA BATISTA BARBOSA ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 77
12/03/2023 23:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/02/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/01/2023 17:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB22 para GAB03) - processo: 00131486120154020000
13/01/2023 17:11

Alterado o assunto processual
13/01/2023 17:03

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
12/01/2023 19:23

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
17/12/2022 21:06

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB03
17/12/2022 21:05

Juntada de Certidão
17/12/2022 21:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 17/12/2022 20:59:53)
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/11/2022 17:37

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
07/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/11/2022 23:17

Declarada incompetência
03/11/2022 17:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> CODRA
11/10/2022 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
10/10/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 15:10

Juntada de Certidão
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001579-07.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARIA BARBARA BATISTA BARBOSA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
09/09/2022 13:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2022 12:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
09/09/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo