19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012808-13.2024.4.02.5110/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, REJEITO os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas. Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
17/08/2025 22:35

Juntada de Petição
16/07/2025 16:35

Juntada de Petição
20/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:26

Intimado em Secretaria
28/04/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 11:45

Juntado(a)
24/04/2025 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/03/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 19:27

Determinada a citação
19/12/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
16/12/2024 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
13/12/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:15

Despacho
11/12/2024 16:21

Juntada de Petição
11/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 20:12

Recebidos os autos
30/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
30/10/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 14:47

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 21:03

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000396-88.2021.4.02.5002

Lucia Balbina de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 19:54

Exibir Processo

Processo nº 5000396-88.2021.4.02.5002

Lucia Balbina de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5017948-62.2023.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

R.r.reformas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007887-49.2021.4.02.5002

Valci Barra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031594-15.2022.4.02.5001

Sasj - Servico de Anestesiologia Sao Jos...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo