19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010856-96.2024.4.02.5110/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, cuja execução ficará suspensa ante a gratuidade de justiça deferida, conforme determina o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

P.

R.

I.
17/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:52

Determinada a intimação
04/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 15:25

Juntada de Petição
02/12/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:25

Decisão interlocutória
07/11/2024 21:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 15:01

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 11:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
05/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000223-30.2022.4.02.5002

Edmilson Marcelino de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014788-85.2025.4.02.5101

Virginia Soares Medeiros de Moraes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010383-80.2025.4.02.0000

Uniao

Ricardo Arrais de Aguiar

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2025 05:12

Exibir Processo

Processo nº 5055926-66.2024.4.02.5101

Simone da Silva Barbosa Lemos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007822-54.2021.4.02.5002

Josiel Goncalves da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo