14/03/2024 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021562-73.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 37, 52, 64, 71
14/03/2024 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
13/03/2024 20:52

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:36

Despacho
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:32

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/04/2023 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 11:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
06/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 20:13

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/02/2023 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5119750-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIMATLOG TRANSPORTES E LOGISTICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:41

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 143
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/12/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
01/12/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2022 20:00

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
10/11/2022 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
10/11/2022 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 16 e 17
10/11/2022 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/11/2022 20:49

Juntada de Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
17/10/2022 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5119750-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIMATLOG TRANSPORTES E LOGISTICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 148
14/09/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
18/07/2022 15:46

Distribuído por prevenção - Número: 50077414220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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