18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013486-55.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV c/c art. 803, I, ambos dispositivos do Código de Processo Civil/2015, c/c art. 156, inciso X, do CTN.

Deixo de condenar, contudo, a parte Exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais, tendo em vista que já houve condenação em honorários nos Embargos que correram em apenso.

Destaque-se, ainda, que todo o contraditório e trabalho desenvolvido pelo(s) patrono(s) da parte Executada se deu naqueles autos, onde foi corretamente remunerado.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC/2015).

Interposto recurso tempestivo, mantenho a sentença pelos fundamentos expostos. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição, notadamente o levantamento do depósito informado no evento 18. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.
16/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/09/2025 14:42

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 05:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
05/09/2025 05:14

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/08/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 17:17

Decisão interlocutória
22/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2025 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043629-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 29
26/02/2025 14:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50436292720244025101/RJ
15/02/2025 10:02

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/07/2024 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/07/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 14:11

Decisão interlocutória
09/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 13:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 22 Número: 50436292720244025101
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 14:24

Determinada a intimação
07/06/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 14:55

Juntada de Petição
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 14:48

Juntada de Petição
24/04/2024 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
19/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:20

Decisão interlocutória
15/04/2024 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - EXCLUÍDA
15/04/2024 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
15/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 20:28

Decisão interlocutória
11/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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