18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/09/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/09/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010745-53.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESEXEQUENTE: ALEX SANDRO MENDES BORADVOGADO(A): RENATA FERNANDES SAALFELD BITENCOURT (OAB RJ213385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 21:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-44
05/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:29

Determinada a intimação
13/05/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/05/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/02/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:14

Determinada a intimação
30/11/2024 01:22

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
29/10/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
26/08/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:56

Despacho
27/05/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 22:13

Determinada a intimação
22/03/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/02/2024 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 10:35

Determinada a citação
25/10/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:53

Determinada a intimação
05/05/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/03/2023 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023 10:34

Juntada de Petição
15/02/2023 10:33

Juntada de Petição
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 12:41

Juntada de Petição
07/12/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 20:18

Determinada a citação
07/11/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 12:54

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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