TRF2 - 5003162-97.2024.4.02.5103

19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025 17:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 11:18

Juntada de Petição

29/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 16:34

Determinada a intimação

17/06/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/04/2025 12:09

Juntada de Petição

31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 16:29

Determinada a intimação

28/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01

28/03/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97

13/02/2025 20:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/02/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

04/02/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/10/2024 11:27

Juntada de Petição

24/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 11:34

Julgado procedente o pedido

23/10/2024 21:02

Conclusos para julgamento

07/10/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 19:54

Determinada a intimação

12/07/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2024 12:38

Juntada de Petição

02/05/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 14:57

Determinada a intimação

25/04/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio