TRF2 - 5001009-16.2018.4.02.5002

19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b>

19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado

18/09/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

18/09/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2025 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b><br>Sequencial: 12

07/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/08/2025 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

06/08/2025 18:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

24/07/2025 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/07/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

13/07/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

25/06/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021 19:18

Determinada a intimação

22/06/2021 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/06/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/06/2021 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 00:25

Determinada a intimação

28/05/2021 11:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/05/2021 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021 15:26

Juntada de Petição

20/05/2019 11:14

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

16/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

06/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

22/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

14/03/2019 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

12/03/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2019 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/02/2019 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019 12:26

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

13/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

29/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

19/12/2018 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2018 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

18/12/2018 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

06/12/2018 11:23

Juntada de Petição

24/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/11/2018 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/11/2018 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/11/2018 13:30

Juntada - Julgamento

14/11/2018 13:09

Julgamento Provido

09/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/10/2018 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018 18:08

Ato ordinatório

18/10/2018 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

18/10/2018 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 13/11/2018 SEQ: 2

11/10/2018 18:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/10/2018 14:46

Autos com Juiz para Relatório/Voto

11/10/2018 13:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

09/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

08/10/2018 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

15/09/2018 15:51

Juntada de Petição

11/09/2018 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2018 10:41

Ato ordinatório

05/09/2018 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

27/08/2018 20:54

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 05/12/2018 16:30. Refer. Evento 13

24/08/2018 14:15

Juntada de Petição

24/08/2018 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/08/2018 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/08/2018 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2018 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2018 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2018 10:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/08/2018 18:37

Autos com Juiz para Sentença

09/08/2018 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/08/2018 15:15

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 05/12/2018 16:30

07/08/2018 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2018 15:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2018 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2018 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2018 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/08/2018 08:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/07/2018 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2018 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2018 16:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

31/07/2018 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2018 21:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/07/2018 19:32

Distribuído por sorteio